Criptomoedas

Assembléia da Coréia do Sul faz proposta oficial sobre ICOs

Há quase oito meses após uma proibição geral das Ofertas Iniciais de Moedas, as ICOs, a Assembléia Nacional da Coréia do Sul fez uma recomendação oficial para permitir as ICOs domésticas no país.

De acordo com o relatório do Business Korea na última terça-feira, uma proposta oferecida pelos 300 membros da legislatura local fez uma proposta para a permissividade das ICOs domésticas no país.  A proposta contempla o aceite das disposições relevantes à proteção de investidores no país.

O comitê especial formado pela Assembléia Nacional sobre a chamada “quarta revolução industrial” chegou a acusar o governo de “negligenciar o seu dever” de responder ao setor de blockchain, conforme o relatório. A proibição das ICOs pela Coréia e China viu um verdadeiro êxodo de empresas migrando de seus países para jurisdições mais amigáveis como Cingapura e Suíça para a condução de suas ICOs.

As discussões travadas entre a Assembléia Nacional e o governo irão “acelerar”. De forma mais explícita, a Assembléia Nacional Sul Coreana apresentou uma proposta legislativa e política para recomendar a permissão das ICOs.

O comitê da chamada  4ª revolução industrial também solicitou ao governo a formação de uma  força-tarefa composta por funcionários públicos e especialistas de mercado para “melhorar a transparência do comércio de criptomoedas e estabelecer uma ordem comercial saudável”.

Além disso, afirmou:

“O governo também precisa considerar a criação de um novo comitê e a criação de sistemas de governança em seu nível, com o objetivo de fazer políticas sistemáticas para a blockchain e fornecer suporte industrial de forma eficiente. Também estabeleceremos uma base legal para o comércio de criptomoedas, incluindo a permissão de ICOs, por meio do Comitê Permanente da Assembléia Nacional.”

O esforço legislativo veio à tona no início deste mês quando um grupo de legisladores liderados pelo deputado Hong Eui-rak do Partido Democrático da Coréia – da base do governo – começou a elaborar um projeto de lei para legalizar o lançamento de novas ICOs no país.

“O projeto visa legalizar as ICOs sob a supervisão do governo […]”, disse ele na época. “O principal objetivo da legislação é ajudar a remover as incertezas enfrentadas pelos negócios relacionados à blockchain”.

Esta virada segue as recentes observações do novo chefe da agência financeira da Coréia, que optou por colocar os holofotes sobre os “aspectos positivos” das criptomoedas, enquanto sugere que as autoridades provocar um relaxamento nas restrições sobre as criptomoedas no que é um dos maiores mercados de criptoativos do mundo.



Imagens: Pixabay e Wikipédia